INTRODUÇÃO
Os
problemas que assolam nossas vidas,
de desemprego a seqüestros, de
secas a violência, provocam diversos
desajustes na conjuntura político-social
do Brasil. Tais problemas são
encarados como questões sociais.
Procura-se ver o que uma coisa leva
a outra, e desta a mais outra ainda.
A preocupação diante
deles estão quando ultrapassam
níveis considerados normais,
portanto controlável pelo poder,
que esteve e está nas mãos
das elites políticas e econômicas.
A questão social desde muito é encarada
pela própria sociedade como
responsabilidade tão e somente
do governo. Por outro lado os problemas
sociais passaram a ser encarados como
decorrentes da carência de recursos
materiais e intelectuais, assim com
da pobreza. Esta, por sua vez, vista
como causa individual e de responsabilidade
de cada um.
Esses fenômenos sociais são
tidos como éticos e morais,
associados à permanência
da ordem social do governante que está no
poder. Muitas experiências foram
feitas por governos locais no sentido
de combater os problemas sociais.
A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL:
A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA
As
dificuldades por que passam os brasileiros
são tidas como problemas
sociais, estas por sua vez, se ultrapassarem
ao nível considerado “normal”,
passam a serem consideradas como fenômeno
social.
O problema está, justamente,
em se considerar normal o que é nocivo,
pernicioso.
O que tem acontecido?
Tem sido tênue a linha que liga
a questão social com o que ela
representa. Por exemplo, as injustiças
e desigualdades sociais que não
representam ameaças diretas
ao controle político e da ordem
são deixados à mercê,
tolerados, deixados no campo daquilo
que consideram como sendo normal. Já a
violência, seqüestros, homicídios,
dentre outros, por serem ameaças
diretas à ordem e ao poder,
têm prioridade da ação
governamental, quando ganham investimentos
pesados, mesmo sem grandes resultados,
pois as suas causas estão vivas
e bastantes potenciais.
É
assim que fenômenos sociais,
como pobreza, aqueles decorrentes das
secas, são toleráveis,
só ganham prioridade , quando
associados aos que representam ameaças à ordem
. Exemplo: quando a pobreza é associada à violência,
então são tomadas algumas
providências para que volte aos
níveis aceitáveis, portanto
controláveis.
E antes? Como era encarada a questão
social? No final do século XIX,
em decorrência dos grandes aglomerados
urbanos, os problemas sociais cresceram,
principalmente por causa do modelo
econômico que explorava o trabalho
livre. A pobreza e os demais problemas
individuais, portanto de responsabilidade
privada, ficava a cargo da filantropia,
da caridade proveniente da elite econômica
(sua própria causadora), saindo-se
ainda com prestígio social pelos “atos
fraternais”. E assim permanece
nas primeiras décadas do século
XX, e ainda agora, como fenômeno
esporádico.
Uma mudança significativa houve
com as transformações
econômicas, com a formação
das classes assalariadas urbanas (o
operariado), somando-se aos imigrantes
europeus, com experiências de
lutas sociais de caráter anarquistas,
quando lutavam por melhores condições
de vida.
Mas a questão do bem-estar dos
cidadãos (agora, os trabalhadores
assalariados) nada tem a ver com os
pobres (desempregados, considerados
não-cidadãos).
A partir de 1930 a questão social
do trabalho é matéria
do governo, enquanto que o da pobreza
(desvalidos) continua coisa da filantropia.
Aqui há uma diferenciação
entre problemas sociais e questões
sociais. Um é indesejável
porém aceito, o outro, mais
abrangente, é até legitimado,
tido como permanente e estrutural.
Cidadania
e pobreza assumiram características
distintas. A primeira é vinculada
ao trabalho , a segunda à situação
de carência, à marginalização,
a não contribuição
aos cofres públicos, portanto
ficando à mercê da caridade
alheia. O que é bem diferente
dos países europeus, onde a
questão social é tratada
com respeito. Aqui os direitos sociais
não passam de políticas
sociais, dirigidas a dois públicos
distintos: direitos dos cidadãos
e “assistência” social
aos pobres.
Os cidadãos são protegidos
por contribuírem, já os
pobres, por não contribuírem,
sobram programas de caráter
filantrópico, e isso ainda,
aos grupos mais carentes, portanto
mais propício à ameaça
social.
Outra característica assumida
pela questão social brasileira é o
caráter paternalista e clientelista
nos diversos níveis do poder.
Dessa forma firma-se na sociedade a
imposição de uns e a
subserviência de outros, do mais
alto cargo ao mais baixo, e destes
ao povo, em forma de apadrinhamento,
de dependência, de sujeição
aos direitos sociais, à personificação
do Estado, aos grupos partidários
locais, estaduais e nacionais.
É
assim que as elites desses níveis
se apoderam do poder e dos problemas
e mazelas do povo para perpetuarem-se,
mesmo que se revezando, no poder.
A questão social vinculou-se
a dependência entre política
econômica e a política
social, estando centralizando ao Estado,
ao poder, por considerarem o povo em
geral (trabalhadores, desempregados)
como incapaz de garantir sua sobrevivência,
assim tolerando as associações
populares (sindicatos,etc.), controlados,
a serviço dos dois lados, para
fazer valer o sistema protecionista
e filantrópica, com raríssimos
privilégios, no caso dos assalariados.
Desde a sua origem, o nosso sistema
de proteção social, ao
invés de existir para garantir
a capacitação e inclusão
do cidadãos (desvalidos, desempregados,
analfabetos, miseráveis) no
mercado de trabalho, tem funcionado
apenas para reproduzir o sempre atual
sistema de reprodução
de subalternidade, de subserviência,
de apadrinhamento das classes assalariadas
e do povo em geral para com aqueles
detentores do poder econômico
e político do país.
Então a questão social
no Brasil é moldada de acordo
com os interesses das elites políticas.
A questão social, que com a
questão trabalhista firma-se
como proteção social
(como direitos sociais e filantropia),
assume característica paternalista,
de política do favor, de patriarcalismo
autoritário, ou seja, misérias
transformam-se em instrumentos, armas
de dominação, bem como
a reprodução do sistema.
Por isso, atualmente, direitos são
vistos pela elite como privilégios,
favores.
Historicamente, sabemos que o brasileiro
tornou-se cordial e “permissivo”,
manso, por moldagem forçada
pelas elites políticas e econômicas,
através das próprias
políticas sociais . Estranhamente
não foram os governos mais ditatoriais
que mais sufocaram a questão
social, mas nos períodos considerados
democráticos, normais, quando
os mais poderosos melhor se apropriaram
do sistema e dos benefícios,
passando o resto aos menos pobres,
o restante aos pobres e as migalhas
aos muito pobres. É aqui que
está o traço dominador
da política social.
No Brasil, ao contrário de muitos
países, as políticas
sociais não só reproduzem
as desigualdades como aumentam a subalternidades
dos desamparados. Isso é que é mais
cruel e ditatorial, na essência
da palavra.
É
comum em hospitais públicos
do interior uns serem melhor atendidos
por serem eleitores do prefeito, outros
até nem podem ser atendidos
por terem votado na oposição.
Isso sem contar o nepotismo e o clientelismo
muito em voga.
Ficam todos os dependentes de serviços
públicos à mercê da
boa vontade dos funcionários
públicos (assalariados, pagos
pelo Estado, portanto pelos impostos
do povo) para obterem o mínimo
do direito básico que é seu.
A relação no Brasil entre
cidadania e mercado, obedece a alguns
critérios de proteção
social estabelecidos: previdência
social para aqueles que são
assalariados na iniciativa privada,
estabelecendo relações
sociais entre os trabalhadores do setor
privado. Mas esse sistema foi combatido
nos anos 90pelas elites dirigentes
por considerarem oneroso. Depois o
Estado, passou a subsidiar os serviços
, mas adotou a política de privatizações
dos serviços sociais, quando
esses serviços sociais passam
a ser atividades lucrativas, fonte
de acúmulo de capitais, portanto
sujeitas às leis do mercado,
enquanto que a população
permanece descapitalizada.
É
o caso do setor de energia , de telefonia
e a indústria farmacêutica
controlados pelo capital privado (e
a te estrangeiro), tornando os serviços
e produtos caros.
Com a crescente globalização
econômica, acentua-se a privatização,
quando a questão social deixa
de ser associada ao mercado de trabalho
para ser vinculada ao mercado de consumo.
Atualmente o Estado procura diminuir
o seu tamanho, ou seja, reduzir os
custos.
O cidadão agora é visto
pela sua capacidade de consumo, assim
também a sua proteção
social. Então é cada
um por si, não existe a compensação
das desigualdades sociais, das injustiças.
O povo se vê desvalido de direitos
sociais básicos, enquanto que
as elites políticas não
articulam democracia política
com democracia social, pois o país é uma
das maiores economias do mundo e também é uma
das maiores desigualdades sociais.
Direitos sociais cada vez mais passam
a ser entendidos como necessidades
sociais, pois os direitos estando privatizados,
vincula a proteção à capacidade
produtiva de cada um. É o caso
da aposentadoria, que deixou de ser
regulada pelo tempo de trabalho para
tempo de contribuição.
Ou seja, que cada um se ampare, que
se garanta, porque senão...
As desigualdades de nada parecem a
se acentuar, elas persistem na pobreza
tradicional, e se renovam nas novas
pobrezas decorrentes das transformações
econômicas, como as conseqüências
da globalização e da
organização da nova ordem
mundial.
Como as desigualdades sociais acentuam-se
e tornam-se radicais, a pobreza tornou-se
algo muito natural, fruto da acentuação
da globalização e do
modelo capitalista, ou seja, de fatores
externos, como se não bastassem
os internos, esses que adquirimos no
decorrer do tempo.
As elites políticas continuam
se revezando no poder, agindo de acordo
com seus interesses e focalizando a
pobreza, por eles mesmo produzida,
como uma “questão social” enfrentando-as
com políticas sociais nos grupos
identificados como vulneráveis,
quase sempre sob os holofotes da grande
mídia, principalmente em épocas
de eleição.
Naturaliza-se a pobreza, principalmente
porque rende debates políticos,
cada um jogando ao ar que a pobreza é fruto
do fracasso do seu opositor, ao mesmo
tempo em que uma pequena parcela da
sociedade concentra a maior parte da
renda nacional, a grande parte da sociedade
vive de migalhas, faltando-lhes o básico
como família, saúde,
educação de qualidade,
etc.
A necessidade atual consiste em o Estado
fazer-se forte no sentido de atuar
em prol da sociedade, portando uma
verdadeira democracia, distributiva
de renda, enfrentando as desigualdades
sociais.
O
Brasil deve, portanto romper as velhas
amarras do interesse feroz burguês
e aristocrático e transformar
a democracia em algo que seja do povo
de fato, em que o “público” seja
realmente de todos, construindo o espaço
que seja suficiente para toda a sociedade
brasileira.
Cabe ao brasileiro agora lutar por
uma ordem social mais democrática,
superando a sua subordinação
pelas elites, considerando a coletividade,
transformando a questão social
numa questão redistributiva
da riqueza e do poder. Assim todos
ganham.
CONCLUSÃO
A questão social tem sido o
espinho no pé desse país,
mas não se procura encarar o
problema como ele verdadeiramente é,
quando jogam-na no campo da filantropia
e não um caso da nação
como um todo, vendo-a como algo que
está aquém e além
das nossas vidas, como se fosse irreal.
Os problemas sociais foram uma constante
no Brasil desde tempos imemoriais,
encaradas como coisa da filantropia
alheia, mesmo no decorrer do tempo,
com o surgimento das grandes cidades,
quando tais problemas se tornaram mais
agravantes. Com as mudanças
verificadas na sociedade, na questão
trabalhista, o problema da pobreza
tomou outro rumo, separando-se dos
problemas do cidadão, que era
aquele que contribuía financeiramente
com os cofres públicos.
As elites dirigentes atuaram e atuam
naquilo que consideram perigoso à ordem
nacional, melhor dizendo, ao poder
temporal daqueles que se revezam, deixando
estar situações de pobreza,
de violência, de desajustes sociais,
porém consideradas normais,
ao sabor de seu próprio destino.
Pouco se procura ligar o contesto de
uma questão social com o que
ela representa, e o que ainda vai representar.
Tal realidade firma-se com o modelo
político-social que mais perpetua
a situação problemática
do povo, do que atenua, mais se faz
em proveito das elites dirigentes,
do que dos desvalidos da nação.
