Introdução
A
América Latina é um
lugar rico em recursos naturais, mas
nem por isso sua população
tem boas condições de
vida, com pobreza generalizada, analfabeta,
com pouca variação de
país para país. Nota-se
grande subordinação aos
países desenvolvidos, levando
os latino-americanos a trabalhar para
exportar e pagar a dívida
externa.
Onde se escondem as raízes dos
problemas agravantes que tanto assolam
esse povo? Para o latino –americano
questões desse teor devem, e
serão, cuidadosamente analisadas,
pois o rápido crescimento da
população das cidades
tem sido maior que o crescimento econômico
das próprias cidades, e a terra,
sustentáculo principal do continente,
está em mãos de poucos
latifundiários.
Entender a América Latina é entender
seu passado colonial, mas também
a que tipo de “independência” chegou,
pois mesmo considerada independente,
a verdade é que mantém
a riqueza nas mãos de poucos,
enquanto que o trabalhador de hoje é o
colono de antigamente.
É
importante conhecer as dicotomias
sócio-econômicas
da América Latina, para que
haja uma compreensão da realidade
desse povo que produz uma considerável
riqueza, mas que não dispõe
da mesma, vivendo uma situação
social incompatível com a
questão
econômica. Sabe-se que muitos
países de outras regiões
com PIB menor do que o de países
latino-americanos, dispõem
de uma melhor condição
social, sem tantos problemas e misérias
sociais, nem tampouco vivem tão
atrelados à dependência
estrangeira. Na América Latina,
no entanto, muitos trabalhadores
(trabalhando muito) não conseguem
sustentar sua própria família,
nem oferecer alguma condição
de vida digna, longe de suprirem
as necessidades básicas à vida.
As dicotomias
Quase
todos os países da América
Latina são ricos em recursos
naturais. Entretanto, a maior parte
da população se mantém
na miséria a na ignorância.
A partir da Segunda Guerra Mundial,
alguns países tentaram sair
da situação de pobreza
e subdesenvolvimento, por meio da
melhoria da infra-estrutura, do atendimento às
necessidades da população
e da produção, ou seja,
da industrialização.
Isso lhes permitiu importar menos
e, dessa forma, gastar menos dinheiro
com produtos de fora. Essa fase se
chamou de “substituições
de importações”.
Ao mesmo tempo, a pressão
da sociedade por melhores condições
de vida, mais emprego, melhores salários,
maior liberdade etc., levou ao confronto
sangrento , em virtude da manutenção
dos interesses das elites locais,
detentoras do maior filão
do capital.
Quase todos os países da América
Latina são ricos em recursos
naturais. Entretanto, a maior parte
da população se mantém
na miséria a na ignorância.
Quais os fatores que levaram a essa
situação?
Já vimos que uma das causas
do empobrecimento dos nossos povos é a
subordinação aos países
desenvolvidos, de modo especial os
Estados Unidos: trabalhamos para exportar,
para pagar a dívida externa;
trabalhamos para os outros.
Outra causa fundamental é a
forma de organização
interna das nações latino
americanas: a terra está concentrada
em poucas mãos; a distribuição
da renda é desigual a injusta;
as necessidades básicas da população
alimentação, moradia,
saúde a educação
não são atendidas. Tudo
isso porque ainda não conseguimos
organizar uma verdadeira democracia.
Estas são algumas das características
do subdesenvolvimento que mata muito
cedo grande parte dos habitantes
deste vasto continente.
A terra para poucos
De
acordo com a Comissão de
Desenvolvimento a Meio Ambiente da
América Latina a Caribe, em
relação ao resto do mundo,
os países da região têm:
•
8% da população mundial
•
23% das terras potencialmente cultiváveis
• 12% do solo utilizado para cultivo
• 13% das terras para pastagem
• 46% das florestas tropicais
•
31 % das águas de superfície
disponíveis
•
3% das reservas comprovadas de combustíveis
fósseis
•
19,5% do potencial hidrelétrico
disponível no mundo
Por
esses dados podemos ver que os re¬cursos naturais da América
Latina são proporcionalmente
maiores que a sua população.
Mas a quantidade de alimentos
que produzimos é muito inferior à de
outras regiões e países,
como os Estados Unidos. É também
inferior às necessidades alimentares
dos nossos povos.
A causa dessa situação é uma
só: a persistente concentração
da propriedade da terra, ao longo
de nossa história. Ou seja,
a predominância do latifúndio,
o domínio dos grandes proprietários,
que exploram e oprimem os trabalhadores
rurais sem terra.
Vejamos o que acontece em alguns países:
Argentina - As pequenas propriedades
chegam a 43,2% mas englobam apenas
3,4% das terras, ao passo que as grandes
propriedades constituem somente 0,8%
mas detêm 36,9% das terras.
Colômbia - As pequenas propriedades
somam 64,0% a abrangem 4,9% das terras,
enquanto as grandes propriedades são
apenas 1,3% mas englobam 49,5% das
terras.
Chile - As pequenas propriedades somam
36,9% mas ficam com apenas 0,2% das
terras, ao passo que as grandes propriedades
somam 6,9% a detêm 81,3% das
terras.
No Brasil a situação
não foge à regra: as
pequenas propriedades somam 22,5%
a ficam com apenas 0,5% das terras,
ao passo que as grandes propriedades,
que chegam a 4,7% abrangem 59,5%
das terras. Cerca de 3 milhões
de pequenos proprietários brasileiros
são donos de apenas 10 milhões
de hectares de terra (média
de 3,3 hectares por proprietário);
enquanto os 60 maiores proprietários
detêm a posse de 12 milhões
de hectares de terra (média
de 200 000 hectares por proprietário).
Além disso, milhões de
camponeses não têm terra
a trabalham por míseros salários,
como bóias frias, vão
da periferia das cidades ao trabalho
nos campos em épocas de plantio
a colheita, quando não são
escravizados.
“A posse do terra torna-se ilegítima
quando não é valorizado
ou quando serve para impedir o trabalha
dos outros, visando obter um ganho
que não provém do expansão
do trabalho humano, mas antes de sua
repressão, da exploração,
da especulação.
Semelhante propriedade não tem
qualquer justificação
a constitui um abuso diante de Deus
a dos homens.”(Papa João
Paulo II. Folha de S. Paulo, 15/10/91.)
Somente
em 1989 houve aproximadamente 500 conflitos
de terra no Brasil, causando
56 assassinatos, 134 ameaças
de morte e a prisão ilegal de
lavradores. Casas a roças foram
destruídas, forçando
ao abandono de terra. Em 26 anos (1964
1991), conforme levantamento da Comissão
Pastoral do Terra, houve 1630 assassinatos
de lavradores, índios, advogados
e religiosos. A maior parte não
tem sequer inquérito policial.
Há morosidade por porte da Justiça
para concluir os processos a punir
os criminosos. Foram realizados apenas
26 julgamentos por homicídio,
sendo que dez concluíram com
o absolvição de todos
os envolvidos. A impunidade fomenta
o abu¬so, cada vez maior, da violência.
Uma
distribuição
de renda muito desigual
Se
dividirmos a riqueza produzida por
um país durante um ano pelo
número dos seus habitantes,
teremos a renda per capita (por cabeça)
desse país, que corresponde
ao Produto Interno Bruto (PIB) per
capita. A renda per capita dos Estados
Unidos, em 1988, foi de 19.780 dólares,
enquanto que a renda per capita dos
países latino ameri¬canos
nesse mesmo período estive entre
300 a 3.500 dólares.
Observa-se diferenças enormes
no período de 1990: Estados
Unidos: 20 910 dólares; Brasil:
2 169 dólares; Haiti: 324 dólares;
média da América Latina:
1 946 dólares. Além disso,
a renda da maioria dos países
latino americanos diminuiu durante
a década de 80.
Mas saber a renda per capita de um
país não quer dizer nada
se não levarmos em conta
a situação de seus habitantes.
A renda mostra apenas se um país é mais
rico ou mais pobre. O importante é sabermos
como essa renda é distribuída
entre a população, para
termos uma idéia do seu nível
de vida.
Suponhamos que seu vizinho coma dois
frangos por semana a você não
coma nenhum. Estatisticamente,
você a seu vizinho comeram, em
média, um frango cada; mas você sabe
que a realidade dos fatos é outra.
O mesmo acontece com a renda. Por exemplo:
a renda per capita do Brasil, em 1990,
foi de 2169 dólares; vamos dividir
essa renda pelos 12 meses do ano: 180,7
dólares. Se a renda fosse igualmente
distribuída, cada brasileiro
receberia por mês cerca de 180
dólares. Se a dividíssemos
apenas entre os que trabalham, cada
um receberia cerca do dobro dessa quantia.
Embora pouco, seria bem mais do recebe
a grande maioria dos brasileiros. Sabemos
como é desigual a forma
de distribuição da renda:
muitos recebem pouco para que
poucos possam esbanjar.
Nos últimos 10 anos, os 10%
mais pobre diminuíram sue participação
no rendimento de 0,9% para 0,8%. Já a
participação do 10% mais
ricos aumentou de 46,6% para 49,7%.
Uma vasta concentração
da propriedade da terra a uma
distribuição injusta
da renda só podem trazer como
conseqüência uma enorme
desigualdade nas condições
de vida.
Nos outros países da América
Latina a situação não é muito
diferente.
Em “Morte a Vida Severina” João
Cabral de Melo Neto ilustrou, a seu
modo, a vida dos excluídos:
“
Somos muitos Severinos iguais em tudo
na vide: na mesma cabeça grande
que a custo é que se equilibra,
no mesmo ventre crescido sobre as mesmas
pernas finas, e iguais também
porque o sangue que usamos tem pouca
tinta. E se somos Severinos iguais
em tudo na vida, morremos de morte
igual, mesma morte severina: que é a
morte de que se morre de velhice antes
dos trinta, de emboscada antes dos
vinte, de fome um pouco por dia (de
fraqueza a de doença é que
a morte severina ataca em qualquer
idade, até gente não
nascida).”
As
precárias condições
de vida
Mais
de 50 milhões de latino
americanos (cerca de 13%) vivem
em condições precárias
de alimentação, moradia,
saúde e educação,
de acordo com os dados da Organização
para a Alimentação e
a Agricultura da Organização
das Nações Unidas FAO.
Os dados mostram ainda que dois em
cada três brasileiros têm
uma alimentação
deficiente; aproximadamente mil crianças
de até um ano morrem desnutridas
diariamente no Brasil. E a situação
também não é diferente
nos outros países da América
Latina.
O rápido crescimento da população
das cidades tem sido maior que o crescimento
econômico das próprias
cidades. Logo, elas não conseguem
gerar empregos suficientes e condições
de atendimento às necessidades
básicas de todos os seus habitantes,
o que acarreta o aumento das favelas,
violência, pobreza e outros problemas.
Os povos da América Latina (como
também da África e Ásia)
começaram a procurar legal ou
ilegalmente novas oportunidades de
trabalho nos países desenvolvidos,
apesar das crescentes barreiras à imigração
levantadas pelos países do Hemisfério
Norte: só do México para
os EUA emigram 4 a 12 milhões
de imigrantes ilegais ou wetbacks,
e a eles se acrescentam um milhão
de colombianos e uma nova grande onda
de refugiados cubanos, além
de centenas de milhares de outros imigrantes
hispânicos, brasileiros e haitianos.
Somados às já grandes
comunidades de chicanos, porto-riquenhos
e cubanos, isto cria nos EUA um verdadeiro
grande país latino-americano,
com sua própria língua
e rede de telecomunicações.
Comunidades análogas de africanos,
asiáticos e latino-americanos
surgem na Europa. Porém, Europa
e EUA já cessavam a política
de estímulo à imigração
dos anos 50 e 60; seus povos começavam
a ver nos imigrantes dos países
em desenvolvimento não uma mão-de-obra
barata auxiliar uma séria ameaça
a seus empregos, salários e
benefícios sociais e até mesmo
a causa de todos os seus problemas.
Quanto à moradia, é só andarmos
pela periferia das grandes cidades
México, São Paulo, Rio
de Janeiro, Caracas, Bogotá,
Buenos Aires, Santiago a outras para
veri¬ficarmos as precárias
condições de vida da
maioria dos latino americanos. Palhoças,
casebres, barracos, cortiços
sofrem a falta de saneamento básico
(água tratada, esgoto, higiene
pública) a obrigam a população
a uma vida desumana.
Tais condições de vida
favorecem a doença e, em face
da falta de assistência médica,
levam à morte prematura. As
maiores vítimas são as
crianças, muitas das quais não
conseguem ultrapassar os primeiros
meses de vida.
Quem nasce no Haiti pode viver, em
média, 53,5 anos; para o cubano,
essa expectativa sobe para 74,3 anos.
O índice de mortalidade infantil
continua elevado na maioria dos
países do nosso continente.
De maneira geral, os países
que têm as maiores taxas de mortalidade
infantil também possuem
os maiores índices de analfabetismo.
Sobrevivência a violência
- Nesse final de século, a luta
pela sobrevivência parece
ainda mais difícil para a maioria
dos latino americanos. Por um lado,
aumenta a corrupção,
o desvio do dinheiro público
para grupos particulares, ligados ao
poder. Por outro lado, aumentam os
assaltos, os roubos, a insegurança.
E a violência da repressão
se abate principalmente sobre os pobres.
Em 1991, só a polícia
de São Paulo matou mais
de mil pessoas, o dobro do ano anterior
a setenta vezes mais do que a polícia
de Nova York. No mesmo ano, no Brasil,
grupos de extermínio, com
a participação de policiais
a ex policiais, assassinaram cerca
de 500 menores, em sua maioria meninos
negros.
Nos últimos anos cresceu o número
de latino americanos que se arriscam
para tentar a sorte, muitas vezes
como clandestinos, em países
ricos, principalmente nos Estados Unidos.
Será esta a solução?
Estará morrendo a esperança
de dias melhores para nossos países?
Fraudes
e Autoritarismos dificultam a participação
social
Pelo
menos 1,8 milhão de eleitores
mexicanos são fantasmas. A denúncia
foi feita pelos dois principais partidos
de oposição, o de Ação
Nacional (PAN) e o da Revolução
Democrática (PRD).
O órgão encarregado pelo
registro de eleitores reconheceu a
falha a promete corrigi-la para
as próximas eleições.
O número de eleitores falsos
representa quase 5% dos 39,5 milhões
de votantes cadastrados.
Nas eleições de agosto
do ano passado para governador,
dois dos anunciados como eleitos pelo
PRI não puderam governar. Foram
tantos os protestos gerados por denúncias
de fraudes que as Assembléias
locais, também dominadas
pelo PRI, nomearam governadores
interinos.
"As fraudes no nosso país
são
generalizadas a sistemáticas",
diz a deputada Rosa Albina Garavito,
líder do PRD na Câmara
dos Deputados.
O México da abertura a do crescimento
econômico não é democrático.
Costuma se dizer que o país
fez a perestroika sem a glasnost ou
seja, abertura na economia sem nenhum
arejamento na política.
O México é um dos poucos
países latinoamericanos
que não viveu ditaduras militares
nos últimos anos. Mas, segundo
a oposição, trata se
de um país autoritário
a com poder centralizado na mão
do presidente. "É a ditadura
perfeita", disse o escritor peruano
Mario Vargas llosa. A frase de llosa
causou mal estar no governo de Salinas.
Os governos antidemocráticos
a ditatoriais, principais personagens
de grande parte da história
dos países latino americanos,
são os maiores responsáveis
pela concentração da
terra a da renda em poucas mãos.
Conseqüentemente, eles respondem
pelas condições de pobreza
a de miséria a que estão
sujeitos nossos povos. Esses governos
sempre representaram os interesses
dos ricos e tudo fizeram para canalizar
os recursos dos impostos pagos por
todos em benefício dos grupos
dominantes.
Ao final dos anos 70, quase todos os
países da América do
Sul tinham vivido a violência
das ditaduras militares:
•
Paraguai O general Alfredo Stroessner
vinha dominando o país com mão
de ferro desde 1954.
•
Brasil Vários militares sucederam
se no poder desde o golpe de Estado
de 1964: Castelo Branco, Costa a Silva,
Garrastazu Médici, Geisel a
João Batista Figueiredo.
•
Peru O general Alvarado, que assumira
o poder em 1968, foi substituído
pelo general Bermúdez em golpe
de Estado de 1975.
•
Bolívia Este país foi
vítima de sucessivos golpes
até o início dos anos
80.
• Equador Os militares tomaram o poder
em 1972.
• Uruguai O golpe militar ocorreu em
1973, no mesmo ano em que o general
Pinochet tomou o poder de forma violenta
no Chile.
•
Argentina A última ditadura
militar teve início em 1976.
Com algumas diferenças, todas
essas ditaduras militares tiveram
pelo menos três coisas em comum:
o desrespeito ao direito fundamental
de cada povo de escolher os seus governantes;
a defesa dos interesses dos grandes
grupos econômicos, nacionais
e multinacionais, em prejuízo
dos trabalhadores, cujos salários
foram arrochados; a perseguição
feroz, muitas vezes levando à prisão, à tortura
e à morte, contra aqueles que.,
usaram levantar sua voz contra os desmandos
das ditaduras.
Justificando seus golpes como necessários à defesa
da democracia, ao fim da corrupção
e à redução da
inflação, os regimes
militares fizeram exatamente o contrário:
implantaram sanguinárias ditaduras,
ampliaram a corrupção
a provocaram o aumento da inflação.
Como forte aliada desses regimes, a
censura à imprensa impedia,
pela força, a publicação
de fatos contrários aos interesses
dos donos do poder.
No final dos anos 70, intensificaram
se, em todos esses países, as
manifestações populares
exigindo o fim dos regimes militares
e a volta da democracia. Ao mesmo tempo
cresceram as pressões internacionais
no mesmo sentido. E aos poucos,
ao longo dos anos 80, as nações
reconquistaram de fato o direito
de escolher seus governantes: em 1979,
os equatorianos elegeram seu presidente;
em 1980, foi a vez dos peruanos; em
1983, os argentinos também puderam
votar para presidente; em 1985, foram
os uruguaios e os bolivianos que escolheram
seus dirigentes pelo voto; em 1989,
paraguaios a chilenos realizaram eleições
presidenciais; finalmente, após
a frustração de um presidente
civil escolhido indiretamente em 1985,
apesar da intensa campanha popular
por eleições diretas,
os brasileiros puderam escolher
pelo voto direto o seu presidente da
República, que foi eleito no
final de 1989 e tomou posse em março
de 1990.
E assim, entramos nos anos 90 com presidentes
eleitos diretamente em todos os países
da América do Sul. Mas temos
um longo caminho pela frente: lutar
para impedir a volta da ditadura,
que tanto mal fez aos povos americanos.
Pois o perigo continua. Veja exemplos
na tentativa de golpe da Venezuela
a no golpe desfechado pelo presidente
Fujimori, do Peru, com o apoio das
Forças Armadas. Ambos no início
de 1992.
Nesse mesmo ano, graves denúncias
de corrupção atingiram
o governo brasileiro. O Congresso Nacional
instalou uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que apurou
e comprovou as denúncias. Milhares
de brasileiros, especialmente jovens
estudantes, foram às ruas pedir
a saída do presidente Collor.
No dia 28 de setembro, diante do resultado
da CPI a das pressões populares,
a Câmara dos Deputados, por maioria
de votos (441 a favor, 38 contra e
1 abstenção), autorizou
o Senado a processar a julgar o presidente,
que assim foi afastado provisoriamente.
Considerado culpado, Collor foi afastado
definitivamente da presidêncìa
da República.
Nossa luta é para construir
um regime e uma sociedade realmente
democráticos, que tragam melhores
condições de vida para
todos.
Conclusão
Os
recursos naturais da América
Latina são proporcionalmente
maiores que a sua população,
mas a mesma não dispõe
desses recursos, devido ao interesse
claro das elites locais em abastecer
os mercados norte-americanos e europeus,
e não necessariamente ao mercado
interno. Soma-se a isso a descapitalização
da maioria da população,
faltando-lhe até os recursos
básicos para a sua sobrevivência,
quando outra situação
advém: inferioridade das necessidades
alimentares desses povos.
Outro grande problema,causador de muitos
males: a persistente concentração
da propriedade da terra, ao longo
de nossa história. Ou seja,
a predominância do latifúndio,
o domínio dos grandes proprietários,
que exploram e oprimem os trabalhadores
rurais sem terra.
Milhões de camponeses não
têm terra a trabalham por míseros
salários, como bóias
frias, vão da periferia das
cidades ao trabalho nos campos em épocas
de plantio a colheita, quando não
são escravizados. O resultado é que
os pobres estão ficando cada
vez mais pobres, enquanto que as elites
estão ficando cada vez mais
ricas e poderosas.
Uma vasta concentração
da propriedade da terra e uma
distribuição injusta
da renda só podem trazer como
conseqüência uma enorme
desigualdade nas condições
de vida. Milhões de latino americanos
vivem em condições precárias
de alimentação, moradia,
saúde e educação.
Ao lado de mansões (dos donos
do poder político-econômico)
estão um mar de palhoças,
casebres, barracos, cortiços,
que sofrem a falta de saneamento básico
(água tratada, esgoto, higiene
pública), a obrigam a população
a uma vida desumana.
Outro caso sério é que sempre que os interesses econômicos
estiveram ameaçados, as elites investiram não só em negócios
mais lucrativos, mas também em golpes de estado, justificando-os como
necessários à defesa da democracia, ao fim da corrupção
e à redução da inflação. Na prática
fizeram exatamente o contrário: implantaram sanguinárias ditaduras,
ampliaram a corrupção a provocaram o aumento da inflação.
Como forte aliada desses regimes, a censura à imprensa impedia, pela
força, a publicação de fatos contrários aos interesses
dos donos do poder.
O rápido crescimento da população das cidades tem sido
maior que o crescimento econômico das próprias cidades. Logo,
elas não conseguem gerar empregos suficientes e condições
de atendimento às necessidades básicas de todos os seus habitantes,
o que acarreta o aumento das favelas, violência, pobreza e outros problemas.
Sabe-se claramente que os recursos naturais e econômicos da América
Latina são grandiosos, suficientes para tornar essa macro-região
num lugar próspero para todos, mas a questão social é totalmente
deficitária até nas necessidades mais básicas da população.
Uma parcela mínima da sociedade detém os recursos, vivendo com
ostentação e desperdício, enquanto que todo o resto sobrevive
(até quando puderem) disputando as migalhas que ainda sobram.
Bibliografia
LAZZAROTO, Valentim. As Américas,
São Paulo, Editora Ática,
1995.
CHAUNU,
Pierre. Histórica da
América latina, 8ª edição,
Rio de Janeiro, Editora
Bertrand Brasil, 1989.
BARBOSA,
Alexandre de Freitas. América
Latina Independente, 4ª Edição,
São Paulo, 2001.
